Atualmente, cada vez mais, o meio ambiente é assunto de grande importância. As licenças ambientais são a base estrutural do tratamento ao meio ambiente pela empresa. Através delas, o empreendedor passa a conhecer suas obrigações e restrições quanto ao controle ambiental de sua atividade.

Mas você sabe o que é licenciamento ambiental?

O licenciamento ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidora. E a partir da Lei nº 6.938/81, passou a ser obrigatório em todo território nacional. No Brasil, existem 3 tipos principais de licenças ambientas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 

Um dos condicionantes para a emissão de licenças dos empreendimentos é o Plano Básico Ambiental (PBA), que é um documento que traça todas as ações e os programas de gerenciamento das questões ambientais de uma obra. Caso não seja cumprido, pode impedir o funcionamento efetivo da construção. 

A Maxgeo desenvolve e executa os programas de PBA e outros fundamentais à sustentabilidade, mitigação de impactos negativos e potencialização de impactos positivos, atuando em todas as etapas da implantação ou operação do empreendimento, através de medidas compensatórias, preventivas e/ou corretivas. Conheça alguns de nossos programas:

Programas Socioambientais em Execução pela MaxGeo

Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira - Atividades Desenvolvidas:

a) Geração de dados referenciais subsidiando a avaliação de Impactos causados pelas alterações ambientais do empreendimento sobre a dinâmica da pesca local;

b) Monitoramento do esforço pesqueiro e principais locais e métodos de pesca utilizados, composição especifica das capturas, valor econômico e social do recurso pesqueiro utilizado e apuração da renda líquida do pescador;

c) Identificação e monitoramento dos possíveis efeitos ambientais e sociais sobre a atividade pesqueira gerados pela Implantação da UHE; 

d) Monitoramento, coleta de dados e inspeção biométrica do desembarque pesqueiro na AID- área de influência direta;

e) Análise biológica das gônadas, para apuração dos aspectos relacionados à alimentação, sexo e reprodução dos pescados;

f) Monitoramento dos aspectos econômicos e aplicação de questionários socioeconômicos aos pescadores da AID;

g) Realização de reuniões anuais para apuração dos resultados do Programa;

h) Estabelecimento de Indicadores e monitoramento dos problemas de perda de sustentabilidade econômica atribuível ao empreendimento;

i) Estabelecimento de medidas de apoio para manutenção e ordenamento da atividade pesqueira;

j) Preparação e apoio aos pescadores locais para eventuais alterações da atividade pesqueira;

k) Capacitação técnica dos pescadores das AID e proposição de alternativas de renda;

I) Interface com Programas relacionados.

Programa de Garantia de Direitos Ambientais - Atividades Desenvolvidas:

a) Elaboração de Plano de Comunicação Social e Divulgação

        a. Produção e distribuição do Plano de Trabalho- Versão resumida (1000 unidades).

b) Realização do Zoneamento Ambiental em um Assentamento Rural

        a. Análise preliminar da base de dados da Contratante;

        b. Caracterização do uso das áreas abertas:

        c. Levantamento das tipologias vegetacionais através de inventário florístico e florestal;

        d. Coleta de amostras de solo, análises e confecção de mapa de pedologia (tipo do solo, aptidão e fertilidade) e rede de drenagem;

        e. Identificação dos estágios de regeneração da vegetação:

        f. Confecção de mapa de declividade e mapas de fragilidade ambiental:

        g. Consolidação dos dados/análises e emissão da versão preliminar do Plano Estratégico de Recuperação de Areas Degradadas;

        h. Oficina de apresentação da versão preliminar e fechamento da versão final;

        i. Oficina de apresentação da versão final e distribuição de cartilhas (versão resumida).

c) Treinamento de atores

        a. Realização de cursos temáticos.

d) Assistência Técnica para Implantação das Unidades Demonstrativas

        a. Cadastramento das Unidades Demonstrativas e assinatura dos respectivos  termos  de compromisso.

Programa de Monitoramento de Terras Indígenas - Atividades Desenvolvidas:

a) Monitoramento Remoto no entorno e interior de Terras lndígenas;

b) Monitoramento Ativo dos Limites das Áreas Antropizadas no Entorno e/ou Interior de Terras lndígenas;

c) Consulta aos Órgãos Ambientais Responsáveis- Estadual e Federal;

d) Avaliação da Capacidade de Substituição das Áreas úteis Inundadas por Outras na mesma Propriedade;

e) Avaliação do Raio Potencial de Migração das Propriedades Afetadas com a inundação.

Outros Programas Socioambientais que a MaxGeo atua:

Execução de programas ambientais dos meios físico, socioeconômico e biótico;

Elaboração e execução de projetos de investimento ou responsabilidade social;

Execução de programas socioambientais com Povos Tradicionais.